Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 9499-A/2003, de 14 de maio
Altera o Regulamento de Relações Comerciais, o Regulamento Tarifário e Regulamento de Acesso às Redes e Interligações
14/05/2003
Despacho n.º 5799-A/2003, de 24 de março
Publica os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP em MAT, AT e MT, estabelece os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais e da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais
24/03/2003
Despacho n.º 5799-B/2003, de 24 de março
Prorroga o regime de interruptibilidade dos contratos de fornecimento de energia elétrica, vigente à data do presente despacho, até 31 de dezembro de 2003.
24/03/2003
Despacho n.º 5252-A/2003, de 18 de março
Aprova várias normas complementares, aplicáveis à informação a prestar à ERSE pela concessionária do transporte e distribuição do Sistema Elétrico de Serviço Público dos Açores (SEPA) e pela concessionária do transporte e distribuidor vinculado do Sistema Elétrico de Serviço Público da Madeira (SEPM)
18/03/2003
Retificação n.º 584/2003, de 14 de março
Retifica o Despacho n.º 25 754-A/2002, de 4 de dezembro de 2002
14/03/2003
Despacho n.º 26 714-A/2002, de 18 de dezembro
Prorroga o regime de interruptibilidade dos contratos de fornecimento de energia elétrica até 31 de março de 2003
18/12/2002
Despacho n.º 26239-A/2002, de 11 de dezembro
Aprova as regras especiais e transitórias a aplicar quando os equipamentos de medição ou de controlo da potência contratada se revelem inadequados à opção tarifária dos clientes do Sistema Elétrico de Serviço Público (SEP), Sistema Elétrico de Serviço Público dos Açores (SEPA) e dos clientes do Sistema Elétrico de Serviço Público da Madeira (SEPM)
11/12/2002
Despacho n.º 26239-B/2002, de 11 de dezembro
Publica os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP em MAT, AT e MT, estabelece os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais e da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais
11/12/2002
Despacho n.º 25754-A/2002, de 4 de dezembro
Procede à fixação dos valores dos parâmetros de regulação tarifária e dos valores das tarifas e preços de energia elétrica e outros serviços para o ano de 2003
04/12/2002
Despacho n.º 22674-A/2002, de 22 de outubro
Aprova o Regulamento de Mediação e Conciliação de Conflitos da ERSE e revoga o Despacho n.º 4/2002, de 29 de janeiro
22/10/2002
Retificação n.º 1929-A/2002, de 24 de setembro
Retifica o Despacho n.º 20 255-A/2002, de 14 de setembro de 2002
24/09/2002
Despacho n.º 20361-A/2002, de 17 de setembro
Aprova normas complementares, aplicáveis à informação a prestar à ERSE pela entidade concessionária da RNT e pelos distribuidores vinculados de energia elétrica
17/09/2002
Despacho n.º 20255-A/2002, de 14 de setembro
Estabelece os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais de MAT, AT e MT, bem como do ajuste trimestral dos preços de energia ativa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais do SEP de MAT, AT e MT e publica os valores das tarifas de venda a clientes finais de MAT, AT e MT
14/09/2002
Despacho n.º 19734-A/2002, de 5 de setembro
Aprova a adaptação do Regulamento de Relações Comerciais, do Regulamento Tarifário e do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
05/09/2002
Despacho n.º 17573-A/2002, de 7 de agosto
Estabelece a metodologia de cálculo da repartição dos encargos resultantes da construção de elementos de ligação para uso partilhado, bem como as condições e os valores de comparticipação nos custos de reforço das redes do SEP e estabelece as condições e os valores dos encargos suportados com os estudos necessários para a elaboração de orçamentos para ligações às redes
07/08/2002